{"tema_id":"37665","string":"transg\u00eanero","created":"2020-09-21 11:42:55","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de alcance","@lang":"es","@value":"\u00c9 toda pessoa que reivindica o reconhecimento social e jur\u00eddico de uma identidade de sexo\/g\u00eanero diferente daquela que lhe foi atribu\u00edda\/imposta no momento de seu nascimento ou ap\u00f3s ele. "}]}